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Atribuição e aviso

Aviso, atribuição, e texto integral de licença: três deveres diferentes

Os revisores de compras e os advogados procuram coisas diferentes. Confundi-los é uma das lacunas mais comuns em páginas de conformidade.

Última atualização: 2 de julho de 2026

O que é o aviso?

O aviso informa os destinatários de que está incluído software de terceiros. É muitas vezes uma linha de direitos de autor ou uma breve declaração na documentação, em ecrãs “Acerca de”, ou no cabeçalho de uma página dedicada.

O aviso por si só não satisfaz licenças que exigem texto integral de licença ou uma redação de atribuição específica. A Apache License 2.0, por exemplo, exige a manutenção dos avisos e do conteúdo de qualquer ficheiro NOTICE, distinto de um crédito de uma linha.

O que é a atribuição?

A atribuição nomeia o projeto, os autores, ou os titulares dos direitos de autor, conforme a licença exigir. Algumas licenças especificam uma redação exata; outras aceitam um bloco de créditos padrão.

Os ficheiros de atribuição são muitas vezes incluídos em instaladores ou distribuídos junto com os binários, separadamente de um URL de conformidade público.

Porque é que os revisores pedem o texto integral da licença?

Porque a maioria dos revisores enterprise precisa da licença completa de cada componente, não de um resumo, para poder confirmar as obrigações exatas associadas ao que lança. A MIT e a Apache são curtas; a GPL e as licenças personalizadas não são.

Uma página de conformidade deve ligar ou incorporar o texto integral dos componentes revistos, depois de alguém confirmar a correspondência com o que é lançado.

Os três deveres, lado a lado

Aviso, atribuição e texto integral de licença são obrigações separadas. Uma página que satisfaça uma pode continuar a falhar nas outras duas.

DeverO que éO que o satisfaz
AvisoInformar os destinatários de que está incluído software de terceirosUma linha de direitos de autor ou declaração na documentação, em ecrãs “Acerca de”, ou no cabeçalho da página
AtribuiçãoNomear o projeto, os autores, ou os titulares dos direitos de autor, conforme exigidoUm bloco de créditos com a redação que a licença especifica
Texto integral de licençaA licença completa de cada componente abrangidoTexto incorporado ou fiavelmente ligado, confirmado em relação ao que é lançado

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