Quem é responsável
Para empresas que distribuem software e herdam as suas obrigações de licença
Se código, tipos de letra, ícones, ou SDKs de terceiros estiverem no que lança, a sua organização tem deveres legais, quer alguém os tenha documentado, quer não.
Última atualização: 2 de julho de 2026
01Quem é responsável pelo dever?
SaaS, desktop, móvel, on-premise, appliances, incorporado. O modelo de entrega muda quais as obrigações que mais pesam, não se as obrigações existem.
Jurídico / conformidade / OSPO
É responsável por garantir que os passos de publicação e distribuição satisfazem cada obrigação. Precisa de um registo mantido para partilhar com as compras, não uma folha de cálculo desatualizada ou um painel que só a engenharia consegue ler.
Produto / customer success
É responsável pelo negócio enterprise quando os compradores pedem prova. Divulgação defensável que conseguem verificar lançamento após lançamento, não um snapshot improvisado enviado à pressa contra um prazo.
Engenharia / lançamento
É responsável pelo que realmente é lançado, e mantém os ficheiros de atribuição, as importações de SBOM e as verificações de pipeline alinhadas com a página publicada.
Quando se aplica
- Fornecedores multi-produto. Cada produto lançado tem o seu próprio conjunto de obrigações
- Equipas a quem é pedido para provar a postura de licenças de terceiros em revisões de segurança e nas compras
- Organizações cansadas de descobrir GPL, atribuição obrigatória em falta, ou tipos de letra invisíveis depois de lançar
Fora do âmbito
- Serviços puros, sem materiais de terceiros incluídos e sem artefacto distribuível
- Pareceres jurídicos pontuais, sem inventário associado ao que a engenharia lança